STF vai julgar as contribuições extraordinárias impostas pela reforma da Previdência
O Ministro Luiz Fux, do STF, pediu destaque e interrompeu julgamento virtual de doze ações – ADIs propostas pelos servidores públicos...
2 de jul. de 2023
Retificação de partilha
O erro na partilha impede o registro e inviabiliza a venda imediata do imóvel através de escritura pública. Muitas vezes o vendedor...
1 de jul. de 2023
Carlos Lupi – uma luz no fim do túnel para as vítimas dos fundos de pensão
O Ministro da Previdência, Carlos Lupi, desde o início de seu governo manifestou preocupação com o bilionário déficit dos fundos de...
1 de jul. de 2023
Reforma da Previdência de Guedes(Parte 9): foi aprovada pela barganha, mas será revista pela Justiça
O Senado falhou no papel de revisor da reforma da Previdência – PEC 06/2019, e acabou aprovando um texto prejudicial aos trabalhadores...
5 de nov. de 2019
Senado colocou em risco os servidores públicos estaduais, municipais e do Distrito Federal
O Senado promoveu uma mudança sutil no texto da reforma da Previdência e fez uma supressão, mas com efeito de ampliação do alcance da PEC...
14 de out. de 2019
Professores da Unicamp denunciam falsificação nas contas da Reforma da Previdência
No próximo dia 16, será realizada uma audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ do Senado para apresentação de um...
13 de out. de 2019